TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo